Aviso legal

1. INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA:

A proprietária deste site é a SCYTL SECURE ELECTRONIC VOTING, S.A., S.L. (doravante, denominada SCYTL), cuja sede localiza-se à C/Enric Granados 84, 08008 Barcelona. A SCYTL está inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, volume 33.700, página 131, folha número B-234.692, número de inscrição 1. O número de identificação fiscal da SCYTL é A-62604087.
Os usuários podem entrar em contato com a SCYTL por telefone (+34 934 230 324), fax (+34 933 251 028) e e-mail, no endereço: contactus@scytl.com
A SCYTL é a controladora de um grupo empresarial composto por empresas de diferentes países. Os usuários podem solicitar informações de contato para cada empresa pertencente ao grupo SCYTL pelo e-mail contactus@scytl.com.

 

2. FINALIDADE:

O objetivo deste site é fornecer informações gerais ao público sobre a SCYTL, seus produtos e serviços.
A finalidade dos termos de uso do presente Aviso legal é reger o uso permitido pelo site, cuja URL é: https://www.scytl.com, bem como os serviços e/ou conteúdo hospedado (doravante denominados, respectivamente, Aviso legal e site), em conformidade com a Lei 34/2002 sobre comércio eletrônico e serviços da Sociedade da Informação, e outras disposições legais aplicáveis.

 

3. TERMOS E CONDIÇÕES PARA ACESSO E USO DO SITE:

Os usuários aceitam os termos de uso previstos neste Aviso legal ao acessar e usar o site.
Os usuários podem baixar, armazenar, reproduzir e imprimir uma cópia deste Aviso legal.
O acesso ao site é gratuito. Não é necessário formulário de inscrição para navegar pelas informações e/ou conteúdo do site.
A navegação pelo site é anônima.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS:

O conteúdo, parcial ou total, e a apresentação visual do site, inclusive, mas não limitado a logotipos, gráficos de computador, dados, textos, software, código-fonte, banco de dados, imagens, som e vídeos integrados neste site são todos elementos pertencentes ou licenciados à SCYTL por terceiros. Todos os elementos mencionados são protegidos por leis de propriedade intelectual e/ou direitos autorais e pelas convenções internacionais aplicáveis.
É vedado, sem consentimento prévio e por escrito da SCYTL e/ou dos titulares dos direitos autorais, propriedade intelectual e/ou demais direitos de propriedade correspondentes, conforme o caso, usar e/ou explorar o site e/ou seu conteúdo, independentemente da forma, inclusive, entre outras:

a) qualquer forma de comunicação ao público, independentemente do meio, inclusive o direito de disponibilizar ao público, de modo que qualquer pessoa possa acessar o site e/ou seu conteúdo no local e na hora que desejar

b) qualquer forma de distribuição, inclusive, entre outras,  venda, locação ou empréstimo.

c) qualquer forma de reprodução, direta ou indireta, temporária ou permanente, independentemente do meio, seja total ou parcialmente, inclusive, entre outras, as reproduções para uso privado e download em dispositivos do usuário.

d) alteração em qualquer forma, seja total ou parcial.

Não obstante o acima exposto, os usuários podem navegar pelo site e conteúdo sem restrições.
Da mesma forma, os usuários reconhecem que as marcas registradas, nomes comerciais, logotipos e outros sinais distintivos contidos neste site são componentes cuja titularidade pertence à SCYTL ou a terceiros, e são protegidos por leis nacionais e tratados internacionais referentes à propriedade intelectual. O uso indevido ou não autorizado dos componentes poderá constituir violação aos direitos de propriedade intelectual da SCYTL ou de terceiros.

 

5. LINKS:

Este site disponibiliza aos usuários dispositivos técnicos (como, entre outros, links, banners, botões) para vinculação a diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários o acesso a sites pertencentes ou administrados por terceiros (sites vinculados).
Os resultados gerados a partir das ferramentas de busca são transmitidos diretamente por terceiros como consequência de mecanismos automáticos, portanto, a SCYTL não pode controlar e não controla tais resultados. Os usuários podem iniciar o procedimento previsto na disposição de número dez (10) do presente Aviso legal para solicitar o cancelamento de um link, se houver suspeita sobre a ocorrência de atividade e/ou informação ilegal nos sites vinculados.
Terceiros que pretendem associar um link a este site poderão fazê-lo, desde que, na medida do possível, o link esteja associado à página inicial do site; caso contrário, os links somente poderão ser associados se a URL da SCYTL for exibida.

 

6. EMENDAS:

A SCYTL poderá alterar este Aviso legal e/ou qualquer outro texto de natureza contratual do site, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor setenta e duas (72) horas após a publicação no site.
A SCYTL também poderá rescindir ou suspender a prestação dos serviços oferecidos neste site e o serviço do próprio site a qualquer momento, independentemente de eventuais disposições em contrário previstas nos textos de natureza contratual no site. Sempre que for possível, a SCYTL avisará/alertará com antecedência sobre a eventual cessação ou suspensão via site.

 

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:

A SCYTL não garante que não haverão interrupções e/ou falhas na conexão e/ou acesso ao site e/ou conteúdo, originadas pela SCYTL ou por terceiros, nem a atualização do site e/ou do conteúdo.
A SCYTL envidará todos os esforços ao seu alcance para efetuar, no mais curto prazo, as atualizações e correções de erros e deficiências, incluindo problemas de acesso e/ou conexão ao site e/ou ao conteúdo.
Os usuários são responsáveis pelo uso e acesso ao site, sem prejuízo das ações legais que a SCYTL e/ou terceiros possam impetrar em caso de acesso ilegal e/ou uso indevido do site e conteúdo, especificamente para casos de ataque, supressão, eliminação ou destruição de recursos tecnológicos que, conforme o caso, são utilizados para proteger o conteúdo da SCYTL ou de terceiros.
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8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Veja nossa Política de Privacidade.

 

9. POLÍTICA DE COOKIES

9.1.Tipos de cookies

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No que diz respeito aos nossos cookies, a SCYTL usa apenas aqueles estritamente necessários para permitir ao usuário a navegação no site e o uso das funções essenciais.
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9.2. Desativação de cookies

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10.  PROCEDIMENTO EM CASO DE ATIVIDADES ILÍCITAS:

Se o usuário suspeitar de fatos ou circunstâncias capazes de evidenciar o uso ilegal de qualquer conteúdo deste site ou sites vinculados, inclusive, sem limitação,  violação a direitos de propriedade intelectual, publicidade e  imagem, propriedade privada, entre outros, o usuário deverá notificar a SCYTL via fax (+34 933 251 028) ou e-mail (legal@scytl.com). A notificação deverá conter, pelo menos, as seguintes informações: a) dados pessoais do usuário notificando a violação, endereço, telefone e e-mail; e b) descrição e informações sobre os atos de infração alegados.

 

11. LEI DE REGÊNCIA E FORO:

Os termos e condições do presente Aviso Legal e demais termos e condições deste serão regidos pelas leis da Espanha.
Disputas decorrentes do acesso e do uso deste site e seu conteúdo, e a interpretação e execução dos termos de uso ora previstos e demais termos e condições do site serão submetidos aos tribunais de domicílio dos usuários, contanto que o Usuário resida em território espanhol. Se o usuário, em se tratando de pessoa física, residir no estrangeiro, ou se tratar-se de pessoa jurídica que não possa ser considerada usuário e/ou consumidor nos termos da lei, as partes concordam, expressamente, em submeter qualquer disputa aos tribunais de Barcelona (Espanha).

 

12. REGISTRO DE CONDIÇÕES GERAIS:

Esses e condições ora previstos foram arquivados no Registro de Condições Gerais do Registro de Bens Móveis do Registro Mercantil de Barcelona.

Última atualização: 30 de janeiro de 2015

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